Fora Temer e Caixa 100% pública: Conecef aprova reivindicações específicas
A plenária final do 32º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), reunindo 352 delegadas e delegados de todo o Brasil, aprovou a pauta de reivindicações específicas dos bancários para as negociações da Campanha Nacional 2016.
As propostas aprovadas giram em torno de demandas referentes a saúde do trabalhador, Saúde Caixa, GDP e condições de trabalho, que foram amplamente debatidas nos grupos de trabalho durante todo o dia segundo dia do encontro.
Para o Sindicato, após mais essa importante etapa, o momento é de os empregados se mobilizarem de maneira a fortalecer a luta por mais avanços. "Lutem com a gente em defesa dos empregados, pela manutenção da Caixa 100% pública, por melhores condições de trabalho, por mais contratações e pelo fim da reestruturação", convocou o secretário de Formação do Sindicato, Antonio Abdan, que participou do fórum.
GDP
Os empregados aprovaram a reivindicação pelo fim do programa Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) e medidas de combate ao assédio moral e sexual. Foram definidas também reivindicações que visam à adoção de políticas de prevenção voltadas para a saúde do trabalhador. Na pauta ainda constam propostas em torno dos eixos de gestão, participação e melhoria no atendimento do Saúde Caixa.
Funcef, aposentados e Prevhab
As discussões desse tema se concentraram em torno de pontos que preocupam os participantes e assistidos do fundo de pensão dos empregados da Caixa, como o contencioso judicial, o fim do voto de minerva, a incorporação do REB ao Novo Plano e o projeto de lei 268/2016 pela Câmara dos Deputados, que propõe o fim da representação dos trabalhadores nos fundos de pensão, trazendo um grave retrocesso no que foi conquistado pelos participantes e assistidos com muita luta, para democratizar a gestão das instituições de previdência complementar.
Os delegados ratificaram a continuidade da mobilização pela extinção do voto de Minerva, que depende de mudança de legislação, e definiram como uma das reivindicações da campanha salarial deste ano a não utilização desse instrumento antidemocrático em todas as instâncias da Fundação.
Entre as preocupações com o equilíbrio dos planos de benefícios, os associados destacaram o contencioso jurídico com ações de cunhos trabalhistas, especialmente as que tratam de CTVA, auxílio-alimentação, cesta-alimentação, abono e horas extras, e a necessidade de continuar cobrando da Caixa a responsabilidade no passivo judicial, que foi gerado pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte da patrocinadora.
Segurança bancária, infraestrutura das unidades e terceirização
O debate no Grupo 3 foi em torno dos seguintes temas: segurança bancária, infraestrutura das unidades e terceirização. Sobre a infraestrutura e segurança das unidades da Caixa, os delegados consideram que a empresa deve criar condições mais adequadas de trabalho para os empregados desempenharem suas funções e garantir um banco voltado aos interesses da sociedade. Quanto ao funcionamento das agências, entre outros pontos, foi defendido o fim do Caixa Minuto.
O debate no grupo girou em torno ainda do combate à terceirização na Caixa, bem como da atuação do movimento dos empregados, juntamente com trabalhadores de outras categorias, no Congresso Nacional, para derrubar a legislação favorável à terceirização, que precariza as relações de trabalho e tira direitos da classe trabalhadora.
A luta é também por melhores condições de trabalho para os empregados, com mais segurança nas unidades. Lutamos também para que a Caixa invista na prevenção, na instalação de equipamentos adicionais e realize alterações operacionais que, efetivamente, inibam a ação de criminosos em todas as unidades.
Caixa 100% pública, contratação, Sipon e jornada
Os empregados reafirmam a luta por mais contratação de empregados como a forma mais adequada para combater a carência de pessoal nas unidades e para reafirmar condições dignas de trabalho. Nesse quesito, especificamente, foi dado ênfase à proposta pela abertura de negociação com a representação dos empregados para o estabelecimento de critérios que definam o quantitativo mínimo necessário de empregados por unidade, com a ressalva de que não seja inferior a 15.
Também é considerada vital a luta para que a Caixa defina a quantidade necessária em cada tipo de unidade, com o compromisso de haver reposição sempre que o número efetivo ficar abaixo do estabelecido, devendo haver contratação no caso de não existir possibilidade de transferências ou quando se tratar de desligamento da Caixa, mantendo-se a Lotação Autorizada de Pessoal (LAP) e a estrutura de funções das unidades. Duas outras propostas foram ainda aprovadas: a manutenção da campanha “Mais empregados para a Caixa – Mais Caixa para o Brasil” e o cumprimento da Lei 8.213/91, de modo a exigir que o banco atenda a norma legal que prevê a destinação de 5% dos postos de trabalho para pessoas com alguma deficiência.
O debate sobre a Caixa 100% pública foi norteado pelo princípio de que defender as empresas públicas é defender o Brasil. Entre as propostas aprovadas, os destaques são a defesa do papel social do banco e de sua participação como instrumento eficiente e eficaz de políticas públicas. Diretamente relacionada a esse item estão a contratação imediata de mais empregados, para suprir as necessidades das agências de todo o país, e a adoção de medidas para a melhoria das condições de trabalho, saúde e de vida dos trabalhadores.
Na discussão sobre jornada e Sipon, aprovaram-se ainda propostas como a que prevê o pagamento obrigatório de todas as horas extras realizadas, com acréscimo de 100% da hora normal. Outros destaques são a adoção de jornada de 6 horas para todas as funções, a extinção da jornada indeterminada e a proibição do trabalho em dias de descanso remunerado.
Isonomia, carreira e reestruturação
A plenária reafirmou a luta por isonomia de direitos entre novos e antigos empregados, com ênfase para a extensão da licença-prêmio e do anuênio para todos os trabalhadores. Foi apontada ainda a proposta pela extensão dos direitos constantes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a todos os trabalhadores terceirizados, assim como a extensão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa, com valorização profissional.
Em relação à carreira, uma das propostas em destaque é a criação de um comitê de acompanhamento dos Processos Seletivos Internos por Competência (PSCIs) e do banco de habilitados, oportunidades e sucessores, com a participação dos empregados e um membro da Gipes. Outras duas reivindicações são a criação de função gratificada para empregados que atuam no atendimento social, FGTS e para quem trabalha no setor social e a concessão de um delta a cada dois anos pelo período em que não houve promoção por mérito nos PCSs de 1989 e 1998.
O fim do processo de reestruturação também será reivindicado. O entendimento é de que, em qualquer caso de reestruturação, a Caixa deve debater prévia, objetivamente e com transparência as mudanças com a Comissão Executiva dos Empregados. Outra exigência diz respeito à defesa das funções e de melhores condições de trabalho.
Reivindicações para a campanha unificada
Foi aprovada ainda, na ocasião, a estratégia de campanha nacional unificada dos trabalhadores dos bancos públicos e privados. Aliado a isso, os participantes do 32º Conecef definiram a mobilização pelo Fora Temer, diante da ameaça real para os direitos dos trabalhadores e para as empresas públicas. Par isso, os delegados e as delegadas decidiram juntar esforços ao movimento social e sindical na construção de uma Greve Geral que mobilize a sociedade, envolvendo as centrais sindicais e os movimentos populares organizados. O propósito é o de reafirmar o “Fora Temer” e combater a política econômica neoliberal desse governo interino e ilegítimo que está golpeando violentamente direitos trabalhistas, civis e sociais.
Para os participantes do 32º Conecef, o ataque à CLT, a criminalização dos movimentos sociais, a promoção da intolerância religiosa e sexual, dentre outros, promovidos pela aliança político-judicial-midiática, que sempre foi reacionária, devem ser combatidos sem trégua por todas as forças progressistas e classistas do país. E deixam claro o seguinte: bancários e bancárias da Caixa, mais uma vez, fazem-se presentes na luta por mais democracia e pelos direitos de todos. A mobilização, portanto, é para que a Caixa permaneça 100% pública e que se mantenha e se fortaleça como banco social, continuando a atuar como grande responsável por políticas públicas de transferência de renda e de habitação e moradia.
Da Redação com Rede de Comunicação dos Bancários
Debates em grupo abrem segundo dia dos congressos nacionais do BB e Caixa
O presidente do Sindicato, Eduardo Araújo (à esq., de blusa azul), participa do grupo do BB sobre remuneração e condições de trabalho
Parte da programação, os delegados e delegadas presentes no 27º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil e no 32º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), realizado no Hotel Holiday Inn, no Anhembi, em São Paulo, foram divididos em grupos, por banco e por tema, na manhã deste sábado (18), para debater a pauta específica de cada instituição financeira.
32° Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal
09h00 às 13h00 – Grupos de Trabalho
- Saúde do trabalhador e condições de trabalho, Saúde Caixa e GDP;
- Funcef, aposentados e Prevhab;
- Segurança bancária, terceirizações e estrutura das unidades;
- Caixa 100% pública, contratações, Sipon e jornada;
- Isonomia, carreira e reestruturação.
14h00 às 16h00 – Finalização dos trabalhos em grupo
17h00 às 19h00 – Apresentação dos relatórios de grupos
27° Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
09h30 às 14h00 – Grupos de Trabalho
- Remuneração e condições de trabalho;
- Cassi (Saúde pública e suplementar);
- Organização do movimento;
- Banco do Brasil e Sistema Financeiro Nacional;
- Previ (Previdência pública e complementar).
15h00 às 19h00 – Plenária das correntes
Após os debates em grupo, os delegados eleitos encaminharão as questões sem consenso para as plenárias finais, que acontecem simultaneamente na manhã de domingo (19) e aprovarão as pautas específicas a serem entregues à Caixa e ao Banco do Brasil para a negociação dos acordos aditivos à CCT na Campanha Nacional 2016.
“Há o risco dos bancos públicos morrerem de inanição com a atuação do governo Temer”, afirmam economistas
Márcio Pochman e Fernando Nogueira debateram a importância dos bancos públicos para o sistema financeiro brasileiro
“Os bancos públicos: ativo necessário na sociedade brasileira” foi o tema da primeira mesa de debates do 1º Seminário Nacional em Defesa dos Bancos Públicos, realizado pela Contraf/CUT, em preparação à Campanha Nacional dos Bancários 2016. O evento foi aberto na manhã desta sexta-feira (17), no Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi, em São Paulo, e faz parte da programação dos encontros específicos dos bancários da Caixa e do Banco do Brasil, que vai até domingo (19). Um dos objetivos é sugerir aos participantes do 32º Conecef e do 27º Congresso Nacional dos Funcionários do BB uma reflexão mais aprofundada sobre o papel, a importância e as ameaças que os bancos públicos estão enfrentando em momento de retorno da agenda neoliberal, por intermédio do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer.
A primeira mesa do seminário contou com a participação dos especialistas em economia Márcio Pochman, ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), e Fernando Nogueira, professor titular do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, que abordaram o tema sobre o sistema financeiro público com base em um viés ideológico, econômico e político.
Márcio Pochman foi direto ao ponto: “O papel dos bancos públicos é estratégico para o momento difícil que o Brasil atravessa, dado que o país vive hoje uma das piores recessões de sua história republicana.”
Histórico
Pochman disse que, nas últimas quatro décadas, ocorreram quatro recessões no Brasil, sendo a atual, a quarta e a mais grave, com o registro de queda do PIB pelo segundo ano consecutivo.
A primeira ocorreu durante a ditadura militar (período de 1981 a 1983) e foi caracterizada por atingir pesadamente o mercado interno e pelo fortalecimento do mercado externo, com o crescimento de setores como o do agronegócio. Essa recessão, segundo ex-presidente do Ipea, até hoje impacta negativamente no cenário nacional, sobretudo por ter levado a uma situação de que “somos um país com indústria, mas com desindustrialização crescente e acelerada”.
O economista afirmou que o segundo período recessivo ocorreu entre 1990 e 1993 (governo Fernando Collor de Melo) e teve como principal objetivo enfraquecer os setores que resistiam à globalização financeira mundial. Para isso, segundo ele, foram utilizados dois grandes mecanismos: a privatização do patrimônio público e a atração de capitais externos especulativos através das altas taxas de juros, ampliando assim o processo de destruição da capacidade produtiva do país.
Márcio Pochman disse ainda que, na terceira onda recessiva vivida pelo Brasil, abrangendo os anos de 2008 e 2009, a solução encontrada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oposta aos dois períodos anteriores, pois houve redução das taxas de juros e aumento do crédito público. “Isso possibilitou que o país saísse mais forte da crise”, observou.
O economista também classificou a atual e quarta recessão como a mais grave, estando diretamente vinculada a fatores como contexto internacional, crise hídrica e operação Lava Jato, com impactos pesados em setores produtivos como o do petróleo, gás e construção civil, que respondem por quase 40% do PIB. Ele alertou que, na sequência, esses setores estão sendo levados para um processo de internacionalização, com prejuízos para o interesse nacional e público.
Pochman defendeu, por fim, que os trabalhadores estabeleçam uma estratégia que seja positiva não só para os bancos públicos, mas também para as 135 empresas estatais existentes no país. Essa estratégia, segundo ele, precisa definir um norte de atuação do Estado que a classe trabalhadora deseja, de modo a reposicionar o Brasil na quadra internacional.
Fernando Nogueira faz diagnóstico dos bancos públicos
O professor titular do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, Fernando Nogueira, fez um diagnóstico sobre os bancos públicos. Pontuou que, após a crise de 2008, os bancos públicos cresceram mais que os bancos privados, e que a crise de junho de 2013 provocou uma retomada dos bancos públicos, quando se reconhece um marco de elevação das instituições como a Caixa e o Banco do Brasil.
Sob tal parâmetro, o professor ainda observou que os empresários passaram a reclamar dos lucros diante do investimento que o Estado passou a adotar nos salários. “O governo dos trabalhadores teve efeito de recuperar os salários para os trabalhadores, mas para os empresários o resultado não foi o esperado por eles. Essa tendência foi mantida até 2015. Período marcado por um ajuste fiscal dramático”, esclareceu.
Para o professor, uma questão a ser considerada no período recente deve-se à competitividade da poupança como gerador de riqueza para o país, tendo a classe média o maior papel neste desempenho. “Ocorre um fenômeno desconhecido até então, a classe média, com capacidade financeira mais baixa, acabou utilizando fontes de financiamento para a casa própria. Essa classe de trabalhadores foi gerando riqueza com esse investimento. Há um mito em dizer que os ricos é que geram riqueza. Mas não é isso o que os dados mostram”, explicou.
Fernando Nogueira esclareceu que as ações e investimento em relação aos bancos públicos dependem de uma decisão política. Sendo necessária a atuação e cobrança da sociedade. “O valor patrimonial dos bancos públicos, das empresas públicas, é muito maior do que o que o mercado vem apresentando e que mesmo que a decisão do governo que ocupa interinamente a Presidência seja a de privatizar o patrimônio público, a questão não resolveria o problema econômico. O risco é os bancos públicos morrerem de inanição e pela inação de um governo contra a nação”, finalizou Nogueira
Bancos públicos
Wagner Nascimento, coordenador nacional da Comissão de Empresa do Banco do Brasil, lembrou que um dos primeiros desafios a ser enfrentado pelos bancários, neste ano, é a manutenção da mesa unificada de negociação com os bancos. “Por isso, nós vamos organizar nossa pauta e ir para luta, para resistência. Temos muito o que avançar – nas condições de trabalho e nas relações de remuneração, entre outros – e, mais do que isso, sabemos que os bancos tem condições de atender nossas reivindicações”, afirmou.
Genesio Cardoso, representante do Paraná e coordenador em exercício da Comissão de Empregados da Caixa, afirmou que, neste ano, a intenção dos delegados dos bancos públicos não pode ser apenas preparar a pauta reivindicações dos bancários – por mais importante que seja a pauta e a carreira dos trabalhadores. “Neste momento, nós temos algo muito maior pelo que lutar! Precisamos avançar no debate em defesa das empresas públicas e, principalmente, nos mobilizarmos para lutar pelos direitos de todos os brasileiros, que estão ameaçados. Vamos sair daqui e fazer a resistência!”, concluiu.
Matéria atualizada às 18h, do dia 17/06/2016.
2ª mesa de debates do Seminário em Defesa dos Bancos Públicos destacou que golpe atual é tão cruel quanto o de 64
Os debatedores: o professor Emir Sader e a deputada federal, Érika Kokay falaram da importância da unidade da esquerda contra um congresso reacionário
“O atual Congresso Brasileiro representa o pacto das cartolas e das casacas. Ao invés das fardas, temos ternos, ao invés das botas, temos sapatos e biqueiras. É um golpe! Tão cruel e violento quanto o golpe de 64”. Esta foi a tônica da segunda mesa de debates, desta sexta-feira (17), em São Paulo, durante o 1º Seminário Nacional em Defesa dos Bancos Públicos. Na ocasião, os debatedores: professor, sociólogo e cientista político, Emir Sader, e a deputada federal do PT, Érika Kokay, falaram sobre a ação parlamentar em defesa dos bancos públicos e destacaram a importância da unidade da esquerda contra um congresso conservador.
A mesa, mediada pela presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, estava composta pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira, pelo presidente da Fetec do Paraná, Júnior César Dias e pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e dirigente da Contraf-CUT, Rosalina Amorim.
Com uma intervenção política, o professor Emir Sader, pontuou que o governo interino e golpista de Temer tenta desmontar o Brasil, liquidando o patrimônio público, o direito dos trabalhadores e os recursos das políticas sociais. Para ele, o que está colocado no cenário político atual é uma tentativa de restringir o país do tamanho do mercado e, por isso, é imprescindível a unidade da esquerda contra o golpe. “Quando a gente fala ‘Fora Temer’ não se trata só de uma ação. Todo o nosso objetivo hoje está concentrado na tentativa de nos unir para interromper este governo no mais curto prazo possível”.
Para ele o grande erro da esquerda foi a incapacidade de eleger um congresso representativo, com os movimentos populares, sociais, políticos, sindicais, as entidades de mulheres, negros e jovens. Por isso, segundo o professor, a via estratégica é a democratização do Estado, que passa pela mudança radical da composição do parlamento. “Nós sofremos uma derrota gravíssima. Nós temos uma enorme bancada de agronegócios, com pouquíssimos representantes de trabalhadores rurais. Temos uma enorme bancada da educação privada, com pouquíssimos representantes da educação pública. Uma enorme bancada dos planos privados de saúde, com pouquíssimos representantes da saúde pública, das mulheres, dos jovens, dos negros. Entregamos para a Dilma um Congresso indecoroso. Essa é uma derrota nossa”, reconheceu Emir.
“A direita conseguiu o que ela queria, que era nos tirar do governo. Não vai ser fácil, mas podemos virar o jogo. Pois, temos que derrotá-los. Os bancos públicos têm um papel fundamental e essencial nisso tudo. Não ao golpe e Fora Temer nos unifica. Mas, é hora de intensificar a mobilização e de reconstruir um consenso político. Ou a gente acaba com esse governo ou esse governo acaba com o Brasil”, concluiu Emir.
Arqueologia do golpe
A deputada federal e bancária, Érika Kokay (PT-DF), ressaltou a importância do momento histórico atual e delineou uma chamada "arqueologia do golpe". Segundo ela, houve, nos últimos anos, um crescimento das várias formas de fundamentalismo que, aliado à opressão social produzida pela mídia conservadora, propiciou a construção do golpe em curso.
"Os fundamentalismos se aliaram dentro do Congresso Nacional, capitaneados por Eduardo Cunha e, com um golpe tentam impor sua agenda: diminuindo o custo unitário do trabalhador, com o projeto da terceirização; impondo o negociado sobre o legislado; criminalizando os movimentos sociais. Um verdadeiro pacto das trevas!", ilustrou a deputada federal.
Diante dessa conjuntura, Erika defendeu a necessidade de uma "Revolução Cultural", para que a sociedade brasileira se entenda como sujeito coletivo e perceba que projetos políticos interferem diretamente em suas vidas. "Agora, nos cabe disputar como narrativas e dizer quais são as intenções deste golpe. Precisamos disputar a hegemonia na sociedade e impossibilitar que esse pacto tenha êxito. Em um momento em que o governo Temer mostra suas garras e seu caráter corruptor, é preciso denunciar e criar um observatório permanente", conclamou.
A deputada federal encerrou sua fala declarando que é possível derrotar tal golpe. "Temos muitos desafios! Mas, tenho absoluta segurança que nós sabemos como enfrentá-los. Nós já conseguimos recolher os danos do Projeto das Estatais, por exemplo. E temos capacidade de muito mais, de transformar essa sociedade. Se existem bancos públicos hoje, é uma prova de nossa coragem e capacidade de resistência”, finalizou.
Privatização
O presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, enfatizou a árdua batalha contra o PL 4918, antigo PLS 555, o projeto da privatização. “Foi um período de muita mobilização e grandes debates, com o apoio dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Lindbergh Farias (PT/RJ). A luta não terminou e exige resistência dos trabalhadores. Ainda não podemos nos desmobilizar. Se é público é para todos, o privado é para poucos”, enfatizou Jair.
O evento, que aconteceu no Hotel Holiday Inn – Parque Anhembi, em São Paulo, faz parte da programação dos encontros específicos dos bancários da Caixa e do Banco do Brasil, que vai até domingo (19).
Fonte: Contraf-CUT
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