Bancários do BB Seguridade recebem visita do Sindicato
Foi grande a participação dos bancários do BB Seguridade na reunião realizada pelo Sindicato, nesta quinta-feira (16), com a presença dos diretores Jefão Meira, Teresa Cristina, e Wescly Queiroz, que também são funcionários do Banco do Brasil.
No encontro, diretores e bancários conversaram sobre vários assuntos, entre eles Campanha Nacional 2016, Congressos do BB e da Caixa, ações coletivas, campanha contra o assédio moral, além do comitê de ética e a reforma da Previdência
“Esses encontros são muito importantes, pois fortalecem os laços entre o Sindicato e a categoria e possibilitam a troca de informações sobre temas relacionados ao banco e, ainda, sobre questões que afetam a classe trabalhadora”, destacou Wescly.
Rosane Alves
Do Seeb Brasília
Começam nesta sexta (17) congressos nacionais dos bancários do BB e da Caixa
A investida do governo interino e ilegítimo de Michel Temer contra as estatais tornou-se evidente desde o primeiro momento em que assumiu o poder. É neste contexto, de grande preocupação, mas também de muitas mobilizações em defesa das empresas públicas, que os bancários do Banco do Brasil e da Caixa iniciam, nesta sexta-feira (17), seus congressos nacionais, que discutirão suas pautas específicas de reivindicações para a Campanha Nacional dos Bancários 2016.
O 27º Congresso Nacional dos Funcionários do BB e o 32º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) ocorrem no Hotel Holiday Inn, no Anhembi, em São Paulo. Com o objetivo de debater a grande ameaça que Michel Temer representa ao patrimônio público, a Contraf-CUT realiza também, no mesmo local, o 1º Seminário Nacional em Defesa do Bancos Públicos. Além dos bancários do BB e da Caixa, de outros bancos públicos e privados, o Seminário irá reunir diversos atores da sociedade civil, movimentos sindicais, sociais, populares e parlamentares.
Congressos
Os Congressos dos bancários do BB e da Caixa seguem até domingo (19). Cerca de 800 delegados e delegadas, de todo o País, incluindo os de Brasília, devem participar dos encontros, que debaterão as demandas dos trabalhadores das instituições financeiras.
Após a aprovação das pautas específicas, que serão encaminhadas aos bancos, os trabalhadores também participam da 18ª Conferência Nacional dos Bancários, de 29 a 31 de julho, em São Paulo, quando será discutida e definida a pauta geral de reivindicações deste ano, de toda a categoria bancária.
Programação
Sexta-feira 17
9h às 16h - Abertura e Seminário Nacional em Defesa dos Bancos Públicos
27º CNFBB
Sexta-feira 17
17h – Regimento Interno
17h30 - Apresentação das teses
Sábado 18 de junho
9h30-Trabalho em Grupos
15h - Plenária das Correntes
Domingo 19 de junho
10h às 13h - Deliberações finais no plenário geral
32º CONECEF
Sexta-feira 17
17h –Regimento Interno
18h - Apresentação das teses
Sábado 18
9h - Instalação e início dos trabalhos dos grupos
14h às 16h – Finalização dos trabalhos dos grupos
17h – Apresentação dos relatórios dos grupos
Domingo 19
9h às 13h - Plenária Geral – Encerramento
As informações são da Contraf-CUT
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Câmara aprova parecer pela cassação de Cunha. Ainda cabe recurso
Após oito meses de análise, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, o parecer que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão, ocorrida nesta terça (14), será encaminhada para votação no plenário da Casa.
Acatado pelos deputados, o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir, durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, sobre a posse de contas secretas no exterior. Segundo o relatório, o peemedebista usou as contas para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras.
Cunha afirma que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter a decisão, pois não há provas contra ele. Já o deputado relator ressaltou que, para conhecer as provas, basta olhar o processo. Afirmou, ainda, que esse é o maior escândalo que o plenário da Câmara já julgou.
Novos desvios
Na semana passada, Cunha sofreu mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República por suposto envolvimento em desvios nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Cunha também tem uma notificação de multa de R$ 1,13 milhão do Banco Central por não ter declarado à Receita Federal os recursos no exterior.
Próximos passos
O prazo para recurso é de cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no "Diário Oficial da Câmara". Após esse prazo, o processo será votado no plenário da Câmara. A cassação só será definitiva por meio do voto de ao menos 257 dos 512 deputados.
Cunha pode levar ao plenário um projeto de resolução, e não o parecer do Conselho, que admite emendas que podem livrá-lo da cassação. A CCJ vai decidir se isso é possível, o que deve ocorrer após duas sessões.
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
Rosane Alves
Do Seeb Brasília
PL 4918/2016 tem impactos negativos reduzidos, mas pontos do projeto ainda preocupam dirigentes sindicais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (15) o PL 4918/2016 (antigo PLS 555/2015), chamado de Estatuto das Estatais ou Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto, que teve seu texto modificado no Senado, após muita luta dos movimentos sindical, social e associativo, tornando-o menos nocivo aos trabalhadores e à sociedade brasileira, volta para nova análise naquela Casa, agora sem a essência privatista.
No entanto, embora reconheça que houve redução dos impactos negativos do PL 4918/16, o movimento sindical vê com cautela alguns pontos do projeto classificados como discriminação, como é o caso da restrição para participação nos conselhos. A determinação de que no mínimo 25% dos integrantes do colegiado de administração sejam independentes foi reduzida para 20% e, dentro desses 20%, devem estar os representantes dos trabalhadores e acionistas.
Outro ponto preocupante é o que diz que os representantes sindicais ou de partidos poderão ser nomeados desde que se desliguem de suas atividades políticas e sindicais, não sendo mais necessário o período de três anos de afastamento. O receio é de que esse critério possa criar problemas para a representatividade se o conselheiro eleito pelos trabalhadores para o conselho for do movimento sindical.
O diretor do Sindicato Rafael Zanon pondera: “A luta continua. Precisamos ficar atentos e intensificar a mobilização para barrar alguns pontos que podem favorecer a influência do mercado na administração das estatais, que é a inclusão pela Câmara da possibilidade de profissionais liberais ocuparem cargos nos conselhos”.
Avanços
Os avanços obtidos na Câmara que referendam alguns obtidos no Senado são a retirada da obrigatoriedade de as empresas se tornaram sociedade anônima, o fim da exigência delas não terem mais ações preferenciais e a determinação de que o Estatuto das Estatais só será obrigatório para aquelas que tenham mais de R$ 90 milhões de receita operacional bruta (o que deixa de fora a maioria das estatais, com menor porte).
Também foi ampliado de 10 para 20 anos o prazo para que sejam colocadas à venda 25% das ações das empresas de sociedade mista.
No caso das restrições para participação nos conselhos das empresas, a determinação de que no mínimo 25% dos membros do conselho de administração das estatais sejam independentes foi reduzida para 20% e, dentro desses 20% devem estar os representantes dos trabalhadores e acionistas.
O Senado pode aprovar o texto da Câmara na íntegra ou parcialmente, ou ainda retomar o texto original que havia enviado, mas nada deverá ser adicionado.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
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